Este Termo de Uso (“Termo”) contém as “Condições Gerais de Uso” dos serviços oferecidos pela AuraPele, cuja atividade principal é o comércio de suplementos alimentares voltados para o cuidado da pele, com destaque no tratamento do melasma. A AuraPele também oferece conteúdos informativos relacionados à saúde e bem-estar em sua plataforma digital.
Nosso objetivo é garantir transparência e segurança em todas as interações com nossos clientes, protegendo seus dados pessoais e oferecendo um ambiente de compra confiável. Este Termo foi elaborado em conformidade com as legislações brasileiras vigentes, incluindo:
ATENÇÃO: LEIA ESTE TERMO CUIDADOSAMENTE ANTES DE REALIZAR SEU CADASTRO OU EFETUAR UMA COMPRA NA PLATAFORMA DA AURAPELE. QUALQUER PESSOA LEGALMENTE CAPAZ QUE UTILIZE OS SERVIÇOS E PRODUTOS DA AURAPELE DECLARA ACEITAR ESTE TERMO EM SUA INTEGRALIDADE, BEM COMO TODAS AS POLÍTICAS E PRINCÍPIOS QUE O REGEM.
A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E PRODUTOS OFERECIDOS PELA AURAPELE IMPLICA A ACEITAÇÃO IMEDIATA DESTES TERMOS. ESTE DOCUMENTO SUBSTITUI QUAISQUER ACORDOS, REPRESENTAÇÕES OU ENTENDIMENTOS ANTERIORES RELACIONADOS À AURAPELE, SEUS PRODUTOS, SERVIÇOS OU CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS.
As palavras em letra maiúscula utilizadas neste TERMO terão os significados definidos abaixo, salvo quando um significado específico for atribuído diretamente no texto. Termos utilizados no singular incluem o plural e vice-versa, mantendo o mesmo significado.
Os termos acima são fundamentais para a compreensão e aplicação das disposições contidas neste Termo de Uso.
2.1. A PLATAFORMA da AuraPele é um ambiente digital projetado para atender consumidores interessados na aquisição de suplementos alimentares especializados e produtos voltados para o cuidado da pele.
2.2. Além de disponibilizar produtos que aliam ciência e natureza, a PLATAFORMA oferece conteúdos informativos e educacionais sobre saúde, bem-estar e cuidados com a pele, com um foco especial no tratamento do melasma.
2.3. A PLATAFORMA é voltada exclusivamente para compras realizadas por pessoas físicas, proporcionando uma experiência prática, segura e personalizada. A interação com o ambiente online garante que os CLIENTES tenham acesso a informações claras, orientações sobre os produtos e suporte dedicado ao longo de sua jornada de compra.
3.1. As funcionalidades da PLATAFORMA, sejam para aquisição de produtos ou serviços, estarão disponíveis exclusivamente para CLIENTES cadastrados. O acesso à área restrita ocorre mediante login e senha, sendo proibido o acesso por meio de outros sites ou plataformas que aleguem oferecer melhorias de navegação.
3.2. A PLATAFORMA é apresentada ao público na forma como está disponível, podendo passar por atualizações ou modificações conforme critérios exclusivos da AuraPele. Não há obrigatoriedade de manter qualquer estrutura ou layout preestabelecido, sendo sua manutenção ajustada conforme a conveniência da empresa.
3.2.1. A AuraPele emprega esforços contínuos para garantir a disponibilidade permanente da PLATAFORMA. Contudo, situações extraordinárias, como desastres naturais, falhas nos sistemas centrais de comunicação ou acesso à internet, ou ainda, intervenções externas que escapam à sua vigilância e responsabilidade, podem impactar a operação do site.
3.2.2. A AuraPele não se responsabiliza pela navegação de USUÁRIOS ou CLIENTES em links externos à PLATAFORMA, mesmo que esses possam estar relacionados a ela.
3.3. A senha de acesso à PLATAFORMA é pessoal e intransferível. Em caso de suspeita ou tentativa de acesso não autorizado, o CLIENTE deverá comunicar imediatamente à AuraPele para que sejam tomadas as devidas providências.
3.3.1. A AuraPele não se responsabiliza por quaisquer danos decorrentes da divulgação da senha por parte do CLIENTE. A guarda e proteção das credenciais de acesso são de responsabilidade exclusiva do próprio CLIENTE.
3.3.2. É estritamente proibida a transferência, cessão, empréstimo ou qualquer forma de compartilhamento do cadastro do CLIENTE com terceiros. O cadastro é pessoal e intransferível, e qualquer violação dessa regra pode acarretar o cancelamento do acesso.
3.4. A AuraPele se reserva o direito de suspender ou excluir, a seu exclusivo critério, a conta de acesso de qualquer CLIENTE que forneça informações incorretas, incompletas ou inverídicas, ou que esteja envolvido em práticas ilegais. Essa prerrogativa não isenta o CLIENTE de fornecer sempre dados precisos e de agir de acordo com os propósitos e princípios que regem a PLATAFORMA.
4.1. O acesso à PLATAFORMA é reservado aos CLIENTES que aceitem expressamente os termos deste documento e completem o cadastro necessário. Ao realizar o cadastro, o CLIENTE declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas, conforme os dados solicitados no formulário.
4.1.1. A AuraPele não possui obrigação de fiscalizar ou verificar a veracidade das informações fornecidas, sendo o CLIENTE o único responsável, civil, administrativa e criminalmente, pela exatidão e autenticidade dos dados registrados.
4.2. A AuraPele não se responsabiliza por quaisquer danos sofridos pelo USUÁRIO resultantes de cópia, transferência, distribuição ou utilização indevida de conteúdos protegidos disponibilizados na PLATAFORMA. Cabe ao USUÁRIO respeitar os direitos autorais e as condições de uso dos materiais apresentados.
4.3. Ao utilizar a PLATAFORMA, o USUÁRIO declara ter lido, entendido e aceitado integralmente este TERMO, bem como a Política de Privacidade. Ele também concorda com as regras de funcionamento e com as funcionalidades disponíveis, obrigando-se a respeitá-las durante toda a utilização dos serviços.
4.3.1. Caso o USUÁRIO desrespeite as condições estabelecidas neste documento ou na Política de Privacidade, poderá ter seu acesso à PLATAFORMA suspenso ou encerrado, a critério exclusivo da AuraPele.
5.1. Ao realizar o cadastro na PLATAFORMA, o CLIENTE concorda em receber mensagens informativas, e-mails, SMS ou qualquer outra forma de comunicação relacionada aos serviços, produtos e atualizações fornecidos pela AuraPele.
5.2. Essas comunicações podem incluir notificações sobre transações, informações relevantes de segurança, promoções, novidades e conteúdos educacionais relacionados aos produtos da marca.
5.3. Caso o CLIENTE não deseje mais receber essas mensagens, ele poderá descadastrar-se ou desativar esse tipo de comunicação a qualquer momento, utilizando a opção disponível diretamente na PLATAFORMA ou por meio de links específicos nas mensagens recebidas.
5.4. A AuraPele compromete-se a respeitar as preferências de comunicação dos CLIENTES, garantindo o cumprimento da legislação aplicável, como a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18), no que diz respeito ao uso de dados para fins de comunicação.
6.1. O CLIENTE declara que utiliza os serviços da PLATAFORMA por sua livre e espontânea escolha, assumindo plena responsabilidade pelos riscos e consequências decorrentes de sua utilização.
6.2. O CLIENTE deve agir com cautela ao compartilhar informações pessoais ou sensíveis em espaços públicos ou visíveis a outros usuários da PLATAFORMA, com o objetivo de proteger-se contra crimes como roubos, furtos ou fraudes digitais.
6.3. O CLIENTE reconhece e declara que tem plena ciência dos riscos envolvidos na utilização da PLATAFORMA e na contratação de seus serviços. Ele compromete-se a agir com prudência, adotando as medidas de segurança recomendadas para esse tipo de serviço, além de utilizar a PLATAFORMA exclusivamente para os fins a que ela se destina.
6.4. A AuraPele não será responsável por transações que não sejam concluídas devido a intervenções externas, como decisões do Banco Central, falências ou insolvências de bancos e outras instituições financeiras envolvidas no processo de pagamento.
6.5. Cabe ao CLIENTE assegurar que todos os dados fornecidos durante as transações sejam corretos e precisos, uma vez que informações equivocadas ou incompletas podem impactar o processamento de pedidos ou serviços contratados.
6.6. Qualquer uso inadequado ou violação das condições de uso da PLATAFORMA poderá acarretar sanções aplicáveis pela AuraPele, incluindo suspensão ou exclusão do acesso à conta do CLIENTE.
7.1. O uso comercial da expressão AuraPele, suas variações como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos exibidos nas telas da PLATAFORMA, incluindo produtos, programas, bancos de dados, redes, arquivos e demais elementos que permitem a navegação e o acesso pelos usuários, são de propriedade exclusiva da AuraPele. Esses elementos estão protegidos por leis brasileiras e tratados internacionais sobre direitos autorais, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.
7.2. Ao acessar a PLATAFORMA, os USUÁRIOS e CLIENTES comprometem-se a respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da AuraPele e de terceiros cujos conteúdos estejam, ou possam ter estado, disponíveis na PLATAFORMA. O simples acesso ao site não concede qualquer direito sobre os nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados ou informações que estejam nele presentes.
7.3. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso dos conteúdos da PLATAFORMA para fins comerciais sem prévia autorização por escrito da AuraPele, salvo quando destinados a uso exclusivamente pessoal e que não impliquem a aquisição de direitos sobre os mesmos.
7.4. O USUÁRIO ou CLIENTE assume integral responsabilidade, civil e criminal, pelo uso inadequado dos conteúdos e informações da PLATAFORMA, incluindo, mas não se limitando, a textos, gráficos, marcas, obras, imagens e demais elementos protegidos por direitos de propriedade intelectual ou industrial.
7.5. As fotos e imagens utilizadas na PLATAFORMA são ilustrativas e podem não refletir com precisão o tamanho original ou a situação atual do cenário representado, devendo ser entendidas como representações meramente informativas.
7.6. As descrições de produtos e marcas disponibilizadas na PLATAFORMA são fornecidas pelos fabricantes ou fornecedores dos produtos anunciados. A AuraPele reserva-se o direito de adaptar a linguagem dessas descrições para facilitar a compreensão dos USUÁRIOS, sem alterar o conteúdo ou as informações originais fornecidas pelo responsável pelo produto.
8.1. A AuraPele não garante que a PLATAFORMA estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros. Eventuais falhas podem ocorrer devido a problemas técnicos, manutenção ou fatores externos, não sendo a AuraPele responsabilizada por qualquer dano ou prejuízo causado aos CLIENTES e/ou USUÁRIOS em virtude de interrupções no funcionamento da PLATAFORMA.
8.1.1. O CLIENTE e/ou USUÁRIO concorda que a AuraPele não será responsabilizada por danos ou prejuízos causados a dispositivos eletrônicos, como celulares, computadores ou tablets, resultantes do uso da PLATAFORMA, seja por falhas de compatibilidade ou quaisquer outros motivos.
8.2. A AuraPele não assume responsabilidade por erros ou inconsistências no fornecimento de informações oriundas de sistemas externos ou independentes, sobre os quais não possui controle direto.
8.3. O USUÁRIO compromete-se a indenizar e/ou isentar a AuraPele e seus representantes legais de quaisquer reclamações, processos, perdas, responsabilidades, danos e despesas, incluindo honorários advocatícios e custas judiciais, resultantes de ações ou danos causados pelo próprio USUÁRIO à empresa ou a terceiros.
8.4. Em casos de divergências, inexatidões ou irregularidades nos dados de cadastro do USUÁRIO, a AuraPele poderá solicitar a regularização das informações fornecidas. Caso a solicitação não seja atendida no prazo estipulado, o USUÁRIO poderá ter transações negadas, seu acesso à PLATAFORMA suspenso ou sua conta bloqueada e/ou encerrada.
8.5. A AuraPele não será responsabilizada por erros, ordens ou transações equivocadas causadas por:
(i) introdução incorreta ou incompleta de e-mails ou outros dados pelo próprio USUÁRIO;
(ii) informações imprecisas fornecidas sobre destinatários ou operações de pagamento;
(iii) operações relacionadas a objetos ilícitos ou que estejam em desacordo com os Termos e Condições aqui descritos.
9.1. A AuraPele concede ao USUÁRIO uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível, não comercial e plenamente revogável, para acessar e utilizar a PLATAFORMA em seu celular, computador ou outro dispositivo compatível, desde que em conformidade com as condições previstas neste TERMO. Todos os direitos não expressamente concedidos neste documento permanecem reservados à AuraPele.
9.2. A PLATAFORMA está disponível por prazo indeterminado, podendo ser suspensa ou descontinuada, total ou parcialmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, a critério exclusivo da AuraPele.
9.3. Este TERMO não estabelece qualquer tipo de sociedade, mandato, franquia ou vínculo empregatício entre a AuraPele e seus CLIENTES e/ou USUÁRIOS.
9.4. A AuraPele reserva-se o direito de alterar unilateralmente este TERMO a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor automaticamente a partir da data de publicação da nova versão na PLATAFORMA, sendo responsabilidade do CLIENTE e/ou USUÁRIO consultar regularmente o documento para verificar eventuais modificações.
9.5. Este TERMO é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas oriundas de sua interpretação ou execução, que não puderem ser resolvidas de forma amigável entre as partes, serão submetidas ao foro da Comarca de Goiânia, Estado de Goiás, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9.6. Ao cadastrar-se na PLATAFORMA e aceitar eletronicamente este TERMO (por meio do clique na opção “Aceito os termos de uso”), o USUÁRIO declara estar de acordo, de forma automática e incondicional, com todos os termos, políticas e regras aqui mencionadas.
9.7. Caso qualquer cláusula, termo ou disposição deste TERMO seja declarada nula ou inválida, tal declaração não afetará a validade e eficácia das demais cláusulas, que permanecerão em pleno vigor e efeito.
9.8. A tolerância de qualquer das partes em relação a eventuais infrações ou descumprimentos das disposições deste TERMO não será considerada como renúncia ou alteração tácita de direitos, permanecendo todas as condições integralmente aplicáveis para violações futuras.
9.9. Os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, layouts, símbolos, sinais distintivos e quaisquer outros materiais relacionados à PLATAFORMA constituem direitos autorais, segredos de negócio e/ou direitos de propriedade intelectual pertencentes à AuraPele. Esses direitos estão protegidos por leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual e direitos autorais, incluindo, mas não se limitando, às Leis nºs 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98.
9.10. Este TERMO substitui e prevalece sobre quaisquer acordos anteriores, sejam verbais ou escritos, entre as partes.
Caso tenha dúvidas sobre este documento ou precise de mais informações, entre em contato conosco pelos canais abaixo:
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