Política de Privacidade e Proteção de Dados

A 57.035.254 Reynaldo Barreiro Castro Miranda, uma empresa privada registrada no CNPJ nº 57.035.254/0001-62, localizada na Praça T-23, 74, Apto 503, Setor Bueno, Goiânia, GO, CEP 74215-130, doravante denominada “AuraPele”, preza pela privacidade e proteção dos seus dados pessoais.

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”) explica como a AuraPele coleta, registra, armazena, utiliza, compartilha, processa e protege seus dados pessoais. Estamos comprometidos com a sua privacidade e disponibilizamos esta Política em nosso site para que todos possam acessá-la e sugerir melhorias. A Política é dividida em 6 seções:

  • Objetivos da Coleta;
  • Banco de Dados;
  • Consentimento;
  • Proteção, Armazenamento e Compartilhamento;
  • Uso;
  • Direito de Esquecimento.

Nossa Política não se aplica a serviços oferecidos por outras empresas ou indivíduos. Garantimos apenas a segurança e integridade dos dados que você fornece diretamente à AuraPele.

Ao se cadastrar e concordar com esta Política, você expressa sua livre e total concordância com os termos aqui estabelecidos. Apenas adquira nossos produtos se concordar integralmente com as regras previstas; caso contrário, não conclua a compra.

Se tiver dúvidas, estamos à disposição para ajudá-lo através do e-mail: suporte@aurapele.com.br.

1. Objetivos da Coleta

A AuraPele coleta informações pessoais capazes de identificá-lo como comprador ao acessar e interagir com as funcionalidades disponíveis no site, como endereço IP, geolocalização, cookies, outros dados identificadores e informações das transações realizadas no website.

Esses dados são utilizados exclusivamente para protegê-lo, melhorar a qualidade do serviço prestado e permitir que a AuraPele ofereça serviços diferenciados durante a parceria com você. Exceto nas hipóteses descritas na seção 4 desta Política, seus dados pessoais nunca serão transferidos para terceiros.

2. Banco de Dados

Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado, visando (i) cumprir a lei e (ii) tratar cada comprador como parceiro, oferecendo serviços de acordo com seus anseios.

Os prazos de armazenamento serão praticados conforme descrito abaixo:

  • Dados cadastrais: 5 anos após o término da relação (Art. 27 do Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078/90).
  • Dados de identificação digital: 6 meses (Art. 15 do Marco Civil da Internet – Lei 12.965/14).
  • Dados de transações de pagamento: 5 anos após o término da relação (Art. 10 da Lei 9.613/98).

3. Consentimento

A AuraPele baseia a utilização de seus serviços nos Termos de Uso e na Política de Privacidade e Proteção de Dados. Isso significa que ao adquirir nossos produtos ou interagir com nossa marca, você concorda em cumprir integralmente os termos estabelecidos nesta Política.

Para garantir que você esteja ciente e de acordo, solicitamos que, ao se cadastrar, clique na opção “CONCORDO COM O TEOR DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS”. Essa ação confirma sua livre e expressa concordância com as diretrizes apresentadas.

Caso nossa Política seja atualizada no futuro, você será notificado. É responsabilidade do cliente verificar e concordar com as mudanças. Caso não concorde, você poderá deixar de utilizar nossos serviços. No entanto, se continuar comprando ou acessando o site após as alterações, entenderemos que você está ciente e concorda com os novos termos

4. Proteção, Armazenamento e Compartilhamento

A segurança dos seus dados é uma prioridade para a AuraPele. Para proteger suas informações pessoais, adotamos medidas rigorosas, como:

  • Controle de acessos para evitar acessos não autorizados;
  • Criptografia avançada para dados sensíveis;
  • Certificação SSL para garantir a segurança durante navegações no site;
  • Firewalls que protegem contra ataques virtuais;
  • Autenticação em dois fatores, garantindo maior proteção aos usuários.

A AuraPele compromete-se a nunca compartilhar seus dados pessoais, exceto nas seguintes circunstâncias:

  • Quando os dados forem de conhecimento público;
  • Se houver sua autorização expressa para compartilhar informações;
  • Caso seja necessário cumprir obrigações legais ou ordens judiciais;
  • Em situações de fusões ou aquisições empresariais;
  • Quando os dados forem essenciais para que possamos oferecer o serviço contratado por você.

Garantimos conformidade com a legislação brasileira, como o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), mantendo seu direito à privacidade em todos os processos.

5. Uso

Os dados que coletamos de você serão utilizados exclusivamente para proporcionar uma experiência aprimorada e personalizada. Com base nessas informações, conseguimos:

  • Identificar você e registrar um cadastro seguro, essencial para o controle de riscos;
  • Enviar comunicações importantes, como confirmações de pedidos, alterações nos serviços ou lembretes;
  • Divulgar informações úteis, incluindo novidades, promoções e eventos relacionados à AuraPele;
  • Melhorar continuamente os nossos serviços e produtos, a partir do entendimento das preferências e necessidades dos nossos clientes.

Queremos reforçar que você tem controle sobre as comunicações recebidas. Caso não deseje mais receber mensagens promocionais ou informativas, basta clicar no link de cancelamento disponível em cada e-mail enviado ou entrar em contato diretamente conosco.

6. Direito de Esquecimento

O Direito de Esquecimento permite que você solicite a exclusão de seus dados pessoais do nosso banco de dados. Caso você deseje encerrar sua relação conosco, poderá enviar um pedido de exclusão.

Porém, algumas leis brasileiras nos obrigam a manter certas informações armazenadas por períodos definidos. Por exemplo:

  • Dados de transações financeiras precisam ser mantidos por até 5 anos, conforme o Art. 10 da Lei 9.613/98;
  • Registros digitais podem ser armazenados por 6 meses, segundo o Art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).

Somente após o término desses prazos, seus dados serão efetivamente excluídos. Caso sua solicitação de exclusão seja aceita e todos os prazos legais tenham sido cumpridos, garantimos que suas informações serão removidas de nossos sistemas de forma segura e permanente.

Se, por algum motivo, houver obrigações pendentes entre você e a AuraPele, manteremos seus dados apenas pelo período necessário para resolver essas pendências. Após isso, garantiremos o total apagamento das informações.

Mesmo durante esse período, suas informações continuarão armazenadas em ambiente seguro e de acordo com todas as medidas de proteção mencionadas anteriormente.

7. Disposições Gerais

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados rege a relação entre você, cliente, e a AuraPele, estabelecendo os direitos e deveres de ambas as partes no que diz respeito ao uso e proteção de dados pessoais.

Caso alguma disposição desta Política seja considerada nula ou ineficaz por qualquer motivo, isso não afetará a validade e a aplicabilidade das demais disposições, que permanecerão em pleno vigor.

A ausência de exigência por parte da AuraPele quanto ao cumprimento de qualquer cláusula desta Política, em determinado momento, não constitui renúncia a direitos futuros ou alteração tácita dos termos aqui definidos.

Além disso, a AuraPele pode, em conformidade com as leis vigentes, compartilhar informações requeridas por autoridades públicas, como ministérios e órgãos administrativos, sempre observando os limites da legislação e a proteção dos seus dados pessoais.

Reforçamos que esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossos processos ou adequações à legislação aplicável. Todas as alterações serão comunicadas de forma clara e estarão disponíveis para consulta.

Se você tiver dúvidas sobre qualquer ponto desta Política, ou sobre como tratamos e protegemos seus dados, nossa equipe está à disposição para atendê-lo através do e-mail suporte@aurapele.com.br.

A AuraPele reafirma seu compromisso com a segurança e privacidade dos dados de seus clientes, seguindo padrões éticos e legais para garantir uma relação de confiança e respeito.